Dias Toffoli adia julgamento de candidatura de Renan Santos e aponta “indícios de ilicitude”

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte.

A decisão foi tomada após Toffoli identificar possíveis irregularidades nas informações apresentadas pela chapa sobre as contas utilizadas nas redes sociais durante a campanha. Segundo o ministro, há “indícios de ilicitudes” relacionados ao possível descumprimento da legislação eleitoral.

O registro da candidatura de Renan Santos e de seu vice, Aroldo Medina, foi apresentado à Justiça Eleitoral em 7 de agosto. Doze dias depois, a chapa apresentou uma informação complementar com a relação de 18 perfis em redes sociais.

A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, os endereços eletrônicos utilizados para propaganda eleitoral. Segundo resolução do TSE, contas preexistentes que não tenham sido declaradas no registro só podem ser utilizadas na campanha 48 horas após serem informadas à Justiça Eleitoral.

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No despacho, Toffoli citou possíveis violações a dispositivos da Lei das Eleições e a resoluções do TSE que tratam da propaganda eleitoral na internet. Por causa das dúvidas, o ministro determinou a retirada do processo da pauta para que as novas informações sejam analisadas e a defesa da chapa possa se manifestar.

Além dos perfis pessoais de Renan em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e Facebook, a relação apresentada inclui páginas ligadas ao candidato e ao grupo político, como “Onça Viral”, “Multiverso Amarelo” e “Jaguatirica Hub”. O adiamento, no entanto, não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a validade da candidatura.

Em reação à decisão, Renan Santos publicou uma mensagem em tom irônico nas redes sociais. “Parece que nossa campanha está indo bem”, escreveu o candidato. A nova data para a análise do registro ainda não foi definida pelo TSE.

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