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Direitos autorais violados: Chico Buarque move ação contra Facebook por uso de inteligência artificial

Por Yasmin Mota | 23/07/2025 11:18 e atualizado em 23/07/2025

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

O cantor entrou na Justiça após descobrir que suas músicas estavam sendo usadas para gerar imagens por inteligência artificial, em vídeos compartilhados no Instagram, incluindo um que mostrava uma caricatura do ministro Alexandre de Moraes com a música 'Cálice' ao fundo.
Chico conseguiu uma liminar para remover as URLs dos vídeos do ar em 15 de julho. Seus advogados argumentam que houve violação dos direitos autorais pelo uso integral da obra, independentemente do conteúdo visual, e destacam que o vídeo foi replicado e alcançou grande audiência.
Na ação, Chico ressalta sua história de crítica política e defesa da democracia, conectando isso à música usada. O processo segue para que o Facebook forneça os dados da pessoa que publicou o conteúdo original.

O cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o Facebook após descobrir que estava tendo músicas utilizadas para gerar imagens através da Inteligência Artificial.

De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, um dos vídeos em questão ilustrava um embate político entre direita e esquerda, e exibia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma caricatura de “ditador”, tendo a música ‘Cálice’, como trilha sonora.

Na ação, Chico solicitou uma liminar para que as duas URLs do vídeo fossem imediatamente removidas do Instagram. O pedido feito por Chico Buarque foi aceito por um juiz, e as publicações foram retiradas do ar no dia 15 de julho.

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A defesa de Chico argumenta que o direito do artista foi violado pelo uso não autorizado e na íntegra de sua obra, independentemente do conteúdo visual. Na ação, os advogados do músico explicaram que o vídeo foi produzido e postado por um perfil, mas depois replicado por outro, alcançando mais pessoas.

O cantor também aproveitou a ação para reforçar seu papel histórico na cultura brasileira, lembrando seu posicionamento político de crítica à Ditadura Militar e sua defesa da democracia, temas que se conectam diretamente com a música ‘Cálice’.

Segundo a publicação, o processo continua em andamento, e o objetivo final do músico é que o Facebook seja obrigado a fornecer as informações da pessoa responsável pelo perfil que publicou o material originalmente.

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