Feira de Santana registra recorde histórico de reconhecimento de paternidade em cartório

Enquanto cerca de 13,2 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe, um número cada vez maior de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil do estado para reconhecer oficialmente seus filhos, movimento que levou 2026 a registrar um novo recorde local, impulsionado por uma nova plataforma digital para a prática do ato.

Com crescimento de quase 25% nos últimos cinco anos, a Bahia registrou, nos primeiros sete meses de 2026, o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade de sua história recente: mais de 2,4 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade, quase 21% acima do recorde registrado em 2025 e praticamente o dobro do volume observado em 2021, consolidando uma importante mudança de comportamento na sociedade baiana.

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 11.067 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade perante os Cartórios de Registro Civil do estado.

O volume anual saltou de 1.631 reconhecimentos em 2021 para 2.050 em 2025 (1.939 em 2022, 1.357 em 2023 e 1.592 em 2024). Somente até 28 de julho deste ano, já haviam sido realizados outros 2.489 reconhecimentos espontâneos, número que supera o recorde registrado no ano passado. Feira de Santana soma 137 reconhecimentos, todos em 2026. Segundo dados da Arpen, em 2021 foi 1 reconhecimento, 2022 foram 101 reconhecimentos, 2023, 1 reconhecimento, 2024, 2 reconhecimentos e 2025 registrou 4 reconhecimentos.

O crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 13,2 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 13.289 registros nessa condição em 2021, 13.150 em 2022, 13.911 em 2023, 13.324 em 2024 e 12.451 em 2025. Apenas até 28 de julho deste ano, outras 7241 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna. Em Feira de Santana, são 2.870 no total.

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Reconhecimento agora também pode ser iniciado pela internet

Para ampliar ainda mais esse movimento, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

“Quando a gente olha para esse recorde, não está falando apenas de um procedimento que cresceu. São mais de 2,4 mil pais que, só este ano, tomaram a iniciativa de procurar o cartório e reconhecer seus filhos. Isso mostra uma mudança de postura e tem um efeito concreto na vida dessas famílias. A plataforma chega para facilitar justamente esse primeiro passo, porque uma decisão tão importante não pode esbarrar na distância ou na dificuldade de acesso”, afirma Samantha Carvalho, presidente da Arpen/BA.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.

Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital, demonstrando a rápida adesão da população à nova modalidade. A expectativa é que a inovação contribua para ampliar ainda mais os reconhecimentos espontâneos nos próximos anos, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido. O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.

Como fazer o reconhecimento de paternidade

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial, que permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais aplicáveis.

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