Política

Fim da escala 6×1 e Regime flexível; confira o que Lula e Flávio tem de proposta para o trabalhador

Por Yasmin Mota | 07/10/2026 12:03 e atualizado em 07/10/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A proposta que prevê o fim da jornada de 6 dias de trabalho por 1 de folga volta a ser discutida no Senado. O texto estabelece jornada de até 40 horas semanais, com 2 dias de descanso remunerado. A PEC será debatida também nesta quarta (7) e quinta-feira (8).
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, mas ainda precisa passar por 5 sessões de discussão antes da votação em 1º turno e outras 3 antes do 2º turno. O resultado das eleições, que deixou o PL com a maior bancada do Senado a partir de 2027, aumentou as incertezas sobre a aprovação.
Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da escala 6x1 e defende um modelo de jornada flexível, baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Nesse formato, a remuneração e direitos como férias, 13º salário e FGTS seriam proporcionais à quantidade de horas trabalhadas.

Após as eleições do primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 voltou a ser discutido no Senado Federal nesta terça-feira (6). O texto acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de folga e estabelece uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.

A PEC será debatida também nas sessões desta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões antes da votação em segundo turno. O prazo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a aprovação no plenário ainda é considerada incerta. O cenário ficou mais difícil após o resultado do primeiro turno das eleições, com o PL saindo das urnas como a maior bancada do Senado, com 28 senadores a partir de 2027.

Os desafios para aprovação da escala 6×1

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a tramitação da PEC. Segundo Guimarães, Alcolumbre afirmou que a proposta seguirá o regimento e que todas as posições serão ouvidas.

“Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra, estou pagando para ver”, afirmou Guimarães. Segundo o ministro, o governo pretende votar a proposta antes do segundo turno da eleição presidencial.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o resultado eleitoral tornou a aprovação mais difícil, mas defendeu a continuidade da tramitação. Segundo ela, cumprir o rito regimental aumenta a pressão sobre os senadores pela aprovação da medida.

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Projeto da oposição- “A jornada flexível”

O candidato do Partido Liberal (PL), que disputa o segundo turno das eleições, Flávio Bolsonaro, se opõe ao fim da escala 6×1, com um projeto alternativo chamado de Jornada Flexível, em que prevê o pagamento por horas trabalhadas. Um projeto que ganha apoio da maioria dos candidatos do senado que passam assumir o poder em 2027.

A PEC permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de jornada flexível baseado nas horas efetivamente trabalhadas, considerando como referência a jornada máxima de 44 horas semanais.

No regime flexível, a remuneração seria calculada de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Neste caso, o valor mínimo da hora trabalhada seria proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria.

Na prática, quem trabalhar menos horas também receberá uma remuneração proporcionalmente menor. O mesmo cálculo seria aplicado a direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em relação ao descanso, a PEC mantém o direito a um dia de repouso semanal remunerado. Caso o trabalhador opte por reduzir a quantidade de horas trabalhadas para ter mais dias de descanso, a remuneração também será reduzida proporcionalmente.

A proposta permite que a compensação ou redução da jornada seja definida por acordo individual, negociação coletiva ou pactuação direta entre empregado e empregador.

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