Política

Fim da escala 6×1: governo federal investe em projetos de lei para alavancar nova jornada de trabalho

Por Yasmin Mota | 09/12/2025 07:55 e atualizado em 09/12/2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Resumo da notícia

Diante do impasse na subcomissão, o governo Lula decidiu impulsionar projetos de lei que substituem o texto do relator Luiz Gastão. A proposta oficial institui jornada 5x2, com 40 horas semanais e 8 horas diárias, reforçando a agenda trabalhista que Lula pretende destacar em 2026.
O Planalto sugere transição para 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028, além de proibir redução salarial, vedar acordos individuais que flexibilizem direitos e garantir dois dias consecutivos de descanso, com ao menos um domingo a cada três semanas.
O governo considera insuficiente o texto do relator, que não extingue o 6x1 e apenas reduz gradualmente a carga. Para o Planalto, o relatório não atende às expectativas e não enfrenta o principal problema da escala.

Diante do impasse na subcomissão que discute o fim da escala 6×1, o governo Lula decidiu alavancar projetos de lei com o intuito de substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

A proposta do Palácio do Planalto, elaborada com projetos de lei já existentes, acaba de forma explícita com o 6×1 e institui jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, num movimento para tentar reforçar o protagonismo do governo em uma agenda que Lula pretende levar como vitrine em 2026.

Escalado pelo presidente, o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente à Câmara defender o parecer paralelo.

O objetivo do Planalto é estabelecer uma transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.

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A ideia é também proibir reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada três semanas.

A iniciativa surge como reação à má recepção do relatório de Gastão, que não extingue o 6×1. O relator propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de suavizar impactos econômicos.

Para o governo, porém, o texto deixa de enfrentar o principal problema da escala e não responde à expectativa criada na própria subcomissão.

Foto: Reprodução/ Redes sociais @lulaoficial

Em publicação no perfil oficial nas redes sociais, neste sábado (6), o presidente Lula se manifestou pelo fim da atual jornada de trabalho. “O povo trabalhador brasileiro merece o fim da escala 6×1. Não é justo que o trabalhador tenha apenas um dia de folga na semana. O bem mais valioso para um ser humano é o tempo”, destacou.

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