Fiscalização contra descarte irregular em Feira de Santana pode gerar multa de até R$ 2 mil

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), com o apoio da Guarda Municipal, realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (28) para combater o descarte irregular de resíduos em Feira de Santana. A ação foi direcionada a pontos que registram ocorrências frequentes, com o objetivo de identificar os responsáveis e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.

A fiscalização busca alcançar não apenas quem transporta e descarta os materiais em locais inadequados, mas também as pessoas que contratam o serviço. Conforme a legislação, a responsabilidade pelo descarte irregular envolve tanto o transportador quanto o gerador dos resíduos.

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O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, destacou que a Sesp intensificou as ações e avançou da orientação para a aplicação de medidas administrativas. “A responsabilidade não é só de quem faz o transporte e o descarte, mas também de quem gera esse tipo de resíduo”, ressaltou.

As multas começam em R$ 1 mil e podem chegar inicialmente a R$ 2 mil em caso de reincidência, com possibilidade de aumento progressivo. A Sesp está notificando os envolvidos e aplicando as sanções cabíveis para coibir a prática.

Em algumas dessas áreas, foram organizados pontos provisórios para o recebimento de pequenas quantidades de resíduos, como alternativa para evitar o descarte em vias públicas e terrenos. A Sesp orienta que a população procure os locais adequados conforme o volume de material a ser descartado.

Para quantidades inferiores a mil quilos, os pontos provisórios podem ser utilizados conforme as condições estabelecidas para cada local. Já os resíduos transportados em caçambas ou veículos equipados com poliguindaste devem ser encaminhados ao aterro sanitário.

A operação integra as ações de fiscalização e ordenamento da limpeza urbana no município. A Sesp reforça que o descarte irregular prejudica a conservação dos espaços públicos e pode causar impactos ambientais, e seguirá atuando para identificar os responsáveis e garantir o cumprimento das normas municipais.

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