Gabinete Itinerante da Defensoria Pública visita Feira de Santana e reforça ações para ampliar acesso à Justiça

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove, nesta sexta-feira (25), uma visita institucional à unidade de Feira de Santana por meio do projeto Gabinete Itinerante. A iniciativa tem como objetivo conhecer de perto a realidade das comarcas do interior, avaliar gargalos na estrutura de atendimento e fortalecer os serviços prestados à população.

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan 100.9 FM, a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, e o coordenador da 1ª Regional da DPE/BA, com sede em Feira, João Gabriel de Mello, destacaram os principais desafios da atuação no município e as estratégias adotadas para garantir um serviço mais eficaz e acessível.

“O objetivo do Gabinete Itinerante é conhecer as realidades locais, entender os principais gargalos — sejam eles funcionais, administrativos ou    estruturais — para planejar estrategicamente o aprimoramento dos nossos serviços”, explicou a defensora geral.

Ela ressaltou ainda a importância de compreender as especificidades de cada localidade para melhorar o acesso dos usuários aos direitos garantidos pela Defensoria Pública.

Demandas e desafios em Feira de Santana

De acordo com o defensor João Gabriel de Mello, um dos principais desafios enfrentados pela instituição em Feira é a limitação de recursos humanos e de estrutura.

“A quantidade de defensores públicos ainda não atende à demanda do município. A estrutura também é insuficiente, e por isso, o gabinete traz junto uma equipe técnica para observar como melhorar a organização e gestão dos atendimentos.”

Feira de Santana registra grande volume de atendimentos nas áreas de Direito de Família e Saúde. Entre as demandas mais recorrentes estão divórcios, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade e execuções de alimentos.

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Mutirões para ampliar o alcance

Diante da alta demanda, a Defensoria tem intensificado a realização de mutirões como forma de dar vazão aos atendimentos e oferecer métodos alternativos de resolução de conflitos, como acordos e mediações.

“A Defensoria também tem uma atuação extrajudicial muito potente. Os mutirões permitem concentrar forças e ampliar o número de atendimentos com mais agilidade e qualidade”, afirmou Camila Canário.

No último mutirão realizado em Feira, por exemplo, cinco defensores atenderam mais de 100 pessoas em apenas uma manhã de sábado — um número que equivale a duas semanas de atendimento convencional.

A defensora pública geral anunciou que, a partir de 1º de agosto, será formalizado o Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/BA, com atuação voltada especialmente para o interior do estado.

“A violência doméstica é hoje o crime mais cometido na Bahia, segundo o CNJ. Nosso papel é levar informação, promover medidas protetivas e acolher essas mulheres. A Defensoria é um lugar seguro para elas”, afirmou.

O Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, terá uma série de ações educativas e de atendimento nas comunidades.

Outro destaque é o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, marcado para o próximo dia 23 de agosto. A ação, que integra uma campanha nacional, vai oferecer exames de DNA gratuitos e encaminhamento jurídico para reconhecimento de paternidade — tanto em casos consensuais quanto em situações com conflito.

“É importante reforçar que todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos. Temos recebido denúncias de golpes envolvendo cobranças indevidas. Nosso atendimento é para toda pessoa em situação de vulnerabilidade, seja econômica, social ou por qualquer violação de direitos”, reforçou a defensora.

Além de atender quem procura seus serviços, a Defensoria também atua de forma proativa em parceria com movimentos sociais e órgãos públicos.

“Temos dialogado com grupos como o de pessoas com deficiência e associações de recicladores, buscando soluções para problemas estruturais que afetam essas populações”, destacou João Gabriel.

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