Política

Jerônimo Rodrigues propõe reajuste salarial a 47 mil servidores baianos

Por Yasmin Mota | 20/08/2025 10:55 e atualizado em 20/08/2025

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Resumo da notícia

O projeto de lei prevê aumento para servidores de artes e cultura, comunicação social, jornalistas, técnicos administrativos e específicos, além de cargos comissionados da PGE, universidades estaduais e IRDEB. Gratificações por exercício (GEP) e por competência (GPC) também serão ajustadas.
Servidores das áreas mencionadas terão suas carreiras divididas em sete classes, com vencimentos progressivos, garantindo promoções e avanços salariais.
O PL nº 25.918/2025 substitui o PL nº 25.902/2025, altera a Lei nº 8210/2002 e projeta gastos maiores: R$ 96 milhões (2025), R$ 292 milhões (2026) e R$ 327 milhões (2027).

Nesta terça-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.918/2025 de reajuste salarial para servidores do estado. A proposta altera a remuneração de cargos alocados em onze grupos, com acréscimos progressivos até 2027. O impacto financeiro para 2025 é de mais de R$ 106 milhões.

Em 2026, os reajustes acrescentarão mais de R$ 360 milhões nas despesas da gestão estadual. Já para 2027, a previsão de acréscimo é de mais de R$ 407 milhões. Ao todo, cerca de 47 mil servidores serão impactados.

A proposta prevê reajuste salarial para onze grupos de servidores das áreas das artes e cultura, comunicação social e jornalistas, técnicos administrativos, técnicos-específicos de níveis médio e superior, técnicos-administrativos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), servidores das universidades estaduais, além de cargos comissionados do magistério, como secretário escolar, vice-diretor e diretor.

Também estão incluídos na lista cargos comissionados da administração direta, autarquias e fundações e funções comissionadas do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). A medida prevê reajuste salarial para quadros especiais e carreiras de procurador. As gratificações por exercício (GEP) e por competência (GPC) também serão corrigidas.

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Para a promoção dos servidores das artes e cultura, comunicação social, jornalistas, técnicos administrativos e técnicos específicos, as carreiras passam a ser divididas em sete classes, com vencimentos progressivos.

O PL nº 25.918/2025 é uma substituição ao PL nº 25.902/2025, que havia sido enviado à ALBA no dia 12 de agosto e tratava do mesmo assunto. A diferença entre uma proposta e outra é que a atual modifica a Lei nº 8210/2002, que trata das carreiras de auditor fiscal e de agente de tributos estaduais.

Além disso, o impacto financeiro do novo projeto é maior. Os gastos previstos no PL anterior eram de R$ 96 milhões para 2025, R$ 292 milhões para 2026 e de R$ 327 milhões para 2027.

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