Governo da Bahia adia aumento do ICMS sobre etanol
Bahia

Governo da Bahia adia aumento do ICMS sobre etanol

Governo da Bahia adia aumento do ICMS sobre etanol Foto: Divulgação

Resumo da notícia

  • O Governo da Bahia prorrogou até junho o aumento do ICMS sobre o etanol, por meio do Decreto Nº 24.438/2026, atendendo a pedido do Sindicombustíveis Bahia.
  • A decisão ocorre em meio à alta do petróleo causada por tensões no Oriente Médio, que impactam diretamente os preços dos combustíveis.
  • A medida busca reduzir a pressão sobre consumidores e postos, que enfrentam aumento de custos e dificuldades operacionais.

O Governo do Estado da Bahia decidiu prorrogar até junho o aumento do ICMS sobre o etanol que estava previsto para entrar em vigor esta semana. A decisão, segundo o Sindicombustíveis Bahia, atende a um pleito apresentado pela entidade, através do presidente Glauco Mendes e foi formalizada por meio do Decreto Nº 24.438/2026 com data desta segunda-feira (23), e assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelos secretários Afonso Florence (Casa Civil) e Manoel Vitório (Fazenda).

A medida acontece diante do atual cenário internacional, marcado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado forte elevação no preço do petróleo e impactos diretos sobre os combustíveis no Brasil e na Bahia.

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Desde o início da crise, os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias. Segundo o Sindicombustíveis, os postos atuam exclusivamente como o elo final da cadeia, realizando o repasse dos valores praticados pelas distribuidoras.

De acordo com a categoria, neste contexto de instabilidade, a decisão do Governo do Estado contribui para amenizar a pressão sobre consumidores e também sobre os próprios postos, que vêm enfrentando desafios operacionais, como aumento do custo de aquisição e restrições de crédito.

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