Governo da Bahia homologa situação de emergência em quatro municípios
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Governo da Bahia homologa situação de emergência em quatro municípios

Governo da Bahia homologa situação de emergência em quatro municípios Foto: Ascom/PMCN

Resumo da notícia

  • O Governo da Bahia homologou situação de emergência em quatro municípios por causa da estiagem: Ipupiara, Nova Soure, Casa Nova e Gentio do Ouro. Os decretos têm validade de 180 dias e foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).
  • O reconhecimento estadual facilita o acesso a medidas de assistência, como distribuição de cestas básicas, envio de carros-pipa e ajuda humanitária. Também é uma etapa para solicitar o reconhecimento federal, que pode permitir benefícios como o Saque Calamidade do FGTS.
  • Apesar dos impactos da seca, apenas 13,5% dos municípios baianos (56 dos 417) possuem planos de contingência e prevenção contra a estiagem, segundo o IBGE. Entre 2021 e 2024, 63,3% das cidades relataram problemas relacionados a esse tipo de desastre.

O Governo da Bahia homologou situação de emergência em quatro municípios do estado, todos em decorrência dos danos provocados pela estiagem. Os reconhecimentos foram publicados no DOE (Diário Oficial do Estado) da Bahia desta quinta-feira (12).

A assinatura dos decretos de emergência em Ipupiara, Nova Soure, Casa Nova e Gentio do Ouro foram assinados pelo governador, Jerônimo Rodrigues (PT), e pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, na quarta-feira (11) e têm vigência de 180 dias.

O município de Ipupiara decretou emergência, a nível municipal, no dia 6 de outubro; Nova Soure, em 19 de outubro; Casa Nova, em 16 de outubro; e Gentio do Ouro, em 21 de outubro;

A homologação dos decretos de emergência a nível estadual possibilita maior acesso a recursos – como o envio de ajuda humanitária, cestas básicas e carros-pipa – e é um passo essencial para o reconhecimento Federal – que permite, entre outras coisas, o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

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Apenas 13,5% dos municípios baianos têm plano contra a seca
Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2025 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 13,5% (56) das 417 têm plano de contingência e prevenção contra seca. Em contrapartida, 63,3% (264) dos municípios baianos relataram ter enfrentado problemas com esse tipo de desastre natural no período entre 2021 e 2024.

O número de cidades que tinha, em 2025, algum tipo de plano de contenção contra a seca representa um em cada dez prefeituras no estado. A proporção caiu frente a 2020, quando 21,1% dos municípios baianos (88) disseram ter esse tipo de preparo para enfrentar a seca.

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