Governo federal detalha como vai funcionar CNH com fim da obrigatoriedade da autoescola

O governo federal divulgou como funcionará o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e colocada em consulta pública pelo Ministério dos Transportes, pretende reduzir custos e simplificar o processo para os candidatos, mantendo apenas as etapas presenciais essenciais.

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Segundo o texto, os candidatos continuarão precisando cumprir os critérios já exigidos, como ter no mínimo 18 anos e saber ler e escrever. O processo começará com a solicitação digital junto ao Detran de cada estado. Em seguida, o interessado poderá escolher entre três opções de curso teórico, todos a distância e com possibilidade de aulas gravadas. Após a conclusão, o candidato se submeterá aos exames médicos e psicológicos, cujas taxas seguem inalteradas por serem de competência estadual.

A prova teórica poderá ser realizada de forma remota, com monitoramento. Se aprovado, o candidato poderá optar por aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, usando veículo próprio ou de terceiros desde que o carro atenda aos critérios exigidos, como identificação de uso para formação. O uso de veículos com duplo comando não será obrigatório. A proposta, que não precisa passar pelo Congresso, segue em consulta pública até 2 de novembro e deve receber apenas ajustes técnicos antes de entrar em vigor.

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