Governo federal lança “IPI Verde” e zera impostos para carros populares flex
Política

Governo federal lança “IPI Verde” e zera impostos para carros populares flex

Governo federal lança “IPI Verde” e zera impostos para carros populares flex Foto: Júlio César Silva

Resumo da notícia

  • Governo federal cria os programas Mover e Carro Sustentável, com incentivo à produção de carros mais limpos. Veículos compactos eficientes e recicláveis terão isenção total de IPI.
  • Decreto estabelece nova tabela de IPI, com alíquotas ajustadas por critérios como eficiência energética, segurança e reciclabilidade. A medida entra em vigor em 90 dias.
  • Cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil poderão ter redução no imposto. Híbridos, por exemplo, podem ter IPI reduzido de 6,3% para até 2,8%, dependendo do desempenho ambiental.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) dois programas para reduzir as alíquotas de carros populares. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser publicado no “Diário Oficial da União” em edição extra.

O decreto regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável. O programa Carro Sustentável zera a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro deve:

  • Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro
  • Conter mais de 80% de materiais recicláveis
  • Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)
  • Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
  • Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias.

A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.

O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, o decreto não terá impacto fiscal.

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O decreto prevê ainda que veículos com melhores indicadores receberão descontos nos impostos, enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

O governo estima uma redução das alíquotas para 60% dos veículos comercializados no Brasil, considerando o número de carros vendidos em 2024.

Ainda não foi detalhado pelo Governo Federal quanto os carros ficarão mais baratos, mas explicou que os decontos dependem da eficiência energética de cada modelo.

Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em até 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde mais um 1 ponto. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%

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