Governo Federal prepara MP para proibir jogo online e restringir apostas

O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para proibir jogos online e restringir apostas esportivas. O desenho final da medida ainda está sendo traçado, mas, até a noite desta quarta-feira, a decisão era de vetar tudo. O objetivo é que a medida seja divulgada nos próximos dias.

O governo trata o texto quase como uma extinção do jogo online no país. A restrição ou veto a apostas esportivas ainda passará por um ajuste final, com algumas possibilidades na mesa. Mas, no momento, a decisão era de proibição, o que pode mudar por conta de pressões. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já criticou em entrevistas o vício causado por apostas e o endividamento de famílias.

Clubes de futebol já sabem da ameaça e se mobilizam em uma campanha para evitar a mudança. O cálculo é de que a modalidade vai perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios com a proibição. A pressão dos clubes tem impacto sobre a decisão final do governo.

Casas de apostas também tentam uma movimentação para evitar o veto. Há a intenção de judicialização do caso. Houve também uma tentativa do setor de entrar em contato com o governo, mas sem sucesso. A alegação das casas de apostas é de que haverá um aumento do jogo ilegal com bets não registradas no país e que não pagam impostos.

Além disso, há resistência à medida em veículos de comunicação que transmitem jogos de futebol, já que as empresas também faturam com a publicidade das apostas. A Globo, por exemplo, é dona de uma casa de apostas.

No momento, não se sabe qual será o efeito da pressão sobre a redação final da MP.

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O impacto das Bets nas famílias brasileiras

No início da semana, Lula deu entrevista com críticas às bets, após encontrar famílias que sofreram com o jogo. “Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício”, afirmou o presidente.

Com avaliação negativa a menos de três semanas da eleição, o presidente faz uma aposta de última hora para tentar melhorar sua popularidade e, assim, suas chances eleitorais.

As bets estão hoje entre as principais causas de endividamento, transtornos mentais e conflitos nas famílias, se tornando uma doença da atualidade, conhecida como Ludopatia, que é o vício causado por jogos de apostas. 

Sua restrição ou até mesmo proibição visa a ganhar apoio, principalmente do público feminino, e aumentar as chances de reeleição de Lula.

Esperavam-se entre clubes e casas de apostas algumas medidas restritivas, como limites a jogos de cassinos ou à publicidade, seja em horários, seja em locais onde as marcas são exibidas, e não a proibição sinalizada pelo governo.

Essa mudança da lei também tem um impacto nas contas do próprio governo, que até julho deste ano havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos com jogos online.

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