Governo federal vai aumentar preço mínimo do cigarro para compensar redução de imposto sobre combustíveis
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Governo federal vai aumentar preço mínimo do cigarro para compensar redução de imposto sobre combustíveis

Governo federal vai aumentar preço mínimo do cigarro para compensar redução de imposto sobre combustíveis Foto: Washington Costa/MF

Resumo da notícia

  • Governo aumenta o IPI dos cigarros de 2,25% para 3,5% e reajusta o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50, visando compensar perdas de arrecadação com combustíveis.
  • PIS e Cofins sobre QAV e biodiesel são zerados, com impacto estimado de redução de R$ 0,07 por litro no querosene de aviação e R$ 0,02 no biodiesel.
  • A equipe econômica prevê arrecadar R$ 1,2 bilhão ainda em 2026, enquanto o custo da desoneração deve ficar em cerca de R$ 100 milhões por mês.

O governo federal anunciou um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis. A medida ocorre em meio à alta internacional do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio.

Com a mudança, a alíquota do IPI sobe de 2,25% para 3,5%, enquanto o preço mínimo da carteira de cigarros será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ainda em 2026.

Por outro lado, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida será oficializada por decreto e integra um pacote para conter os impactos do aumento nos preços dos combustíveis.

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Segundo cálculos do governo, a desoneração deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro no QAV e R$ 0,02 por litro no biodiesel, com custo estimado em R$ 100 milhões por mês. Atualmente, o biodiesel compõe 15% do diesel comercializado nos postos.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, tanto na redução do consumo quanto na ampliação da arrecadação.

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