Governo federal quer reduzir preço da CNH em até 75% com fim da obrigatoriedade das autoescolas
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Governo federal quer reduzir preço da CNH em até 75% com fim da obrigatoriedade das autoescolas

Governo federal quer reduzir preço da CNH em até 75% com fim da obrigatoriedade das autoescolas Foto: Rodrigo Sanches

Resumo da notícia

  • O governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir o custo da CNH de até R$ 4.000 para cerca de R$ 1.000. A medida visa desburocratizar o processo e ampliar o acesso, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda.
  • O candidato poderá se preparar por conta própria, com apoio de plataformas digitais ou instrutores autônomos credenciados. A carga horária obrigatória de aulas seria extinta, mas as provas teórica e prática continuam exigidas.
  • Autoescolas e entidades do setor criticam o projeto, alegando que pode comprometer a segurança no trânsito. O governo, por outro lado, afirma que a avaliação de aptidão continuará rigorosa, mesmo com o novo modelo.

O custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode cair de R$ 4.000 para até R$ 1.000 caso avance um projeto avaliado pelo governo federal que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida, segundo o Ministério dos Transportes, visa desburocratizar o processo de habilitação e reduzir barreiras financeiras para a população.

Atualmente, os gastos para obtenção da CNH variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado. Com a nova proposta, os valores poderiam recuar para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, uma redução de até 75%.

O projeto ainda está em fase de estudo e tem provocado reações contrárias por parte de autoescolas e entidades do setor. Para os críticos, a flexibilização no processo de formação pode comprometer a segurança no trânsito e aumentar o número de acidentes.

O governo, no entanto, sustenta que a exigência das provas teórica e prática será mantida. A principal mudança seria no formato de preparação do candidato, que passaria a ser responsável por sua própria capacitação. A parte teórica poderia ser estudada em plataformas digitais credenciadas, presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores) ou por meio de conteúdo gratuito oferecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

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Na prática, a proposta elimina a carga horária obrigatória de 20 horas de aulas de direção. O candidato poderá se preparar com instrutores autônomos, que deverão ser previamente credenciados pelos Detrans estaduais e capacitados por cursos digitais da própria Senatran.

Esses profissionais serão identificados por meio da Carteira Digital de Trânsito, que passará a registrar o instrutor como apto para acompanhar os futuros condutores.

O Ministério dos Transportes avalia que a obrigatoriedade das autoescolas tem se mostrado uma barreira de entrada, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda. A expectativa é que o novo modelo amplie o acesso à CNH sem comprometer a avaliação final exigida para a concessão do documento.

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