Brasil

Governo sanciona lei que pode reduzir impostos sobre combustíveis

Por Yasmin Mota | 29/08/2026 07:58 e atualizado em 29/08/2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Resumo da notícia

Governo federal sancionou uma lei que estabelece regras para uma possível redução de tributos sobre importação, produção e comercialização de combustíveis.
A medida busca amenizar os impactos das oscilações internacionais do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. Eventuais cortes de impostos poderão ser compensados por receitas extras da União.
A lei também prevê benefícios tributários para minerais críticos e fertilizantes, além de regras específicas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.

O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para uma possível redução de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (28).

A legislação busca reduzir os impactos econômicos provocados pelas oscilações no mercado internacional de energia em meio ao conflito no Oriente Médio. Eventuais reduções de impostos poderão ser compensadas por receitas extraordinárias da União obtidas com a valorização do petróleo no mercado externo.

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Além dos combustíveis, a lei prevê benefícios tributários para setores considerados estratégicos, como minerais críticos e fertilizantes. O texto também estabelece regras específicas para iniciativas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

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