Política

Hugo Motta deve escolher relator moderado para PEC que propõe fim da jornada 6×1

Por Yasmin Mota | 20/04/2026 09:25 e atualizado em 20/04/2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Resumo da notícia

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve indicar um deputado de perfil moderado para relatar a PEC que propõe o fim da jornada 6x1.
A comissão especial pode ser instalada na quarta-feira (22), mesma data prevista para a votação da admissibilidade do texto na CCJ, com parecer favorável do relator Paulo Azi.
A PEC reúne textos de Erika Hilton e Reginaldo Lopes, enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou projeto próprio com jornada de 40 horas semanais e mínimo de cinco dias trabalhados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar um deputado do centrão, com perfil moderado, para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho 6×1.

A expectativa é que a comissão especial que analisará o mérito da proposta seja instalada na quarta-feira (22), mesma data em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a admissibilidade do texto.

Na CCJ, o relator Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável. No documento, ele também sugeriu pontos para o debate, como a criação de regras de transição e possíveis compensações ao setor produtivo.

Disputa pela relatoria
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva chegou a tentar emplacar um nome para relatar a PEC, mas a avaliação de Hugo Motta considera que a proposta já tem autoria de parlamentares da base governista.

O texto reúne iniciativas da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

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PEC x projeto do governo

Na semana passada, Lula enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de acelerar mudanças na jornada de trabalho. A estratégia leva em conta a diferença de tramitação: enquanto um PL precisa de maioria simples, uma PEC exige apoio de três quintos dos deputados.

Apesar disso, as propostas têm pontos distintos. A versão de Erika Hilton prevê jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais. Já o texto de Reginaldo Lopes estabelece apenas um teto de horas, sem fixar o número de dias trabalhados.

O projeto do Executivo propõe jornada mínima de cinco dias por semana e carga horária total de 40 horas.

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