Instituições financeiras são alvo de fiscalização do Procon em Feira de Santana

O Procon de Feira de Santana, por meio do Departamento de Fiscalização, realizou uma operação conjunta em quatro unidades de uma instituição financeira no município. A ação, realizada simultaneamente em nove cidades baianas, foi coordenada pelo Procon Bahia, com apoio da Diretoria de Fiscalização e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Feira, a atividade contou ainda com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor da subseção local da OAB.

Durante a fiscalização, foram verificados diversos pontos relacionados ao atendimento ao público, conforme orienta o Ofício Circular 0125 do Procon Bahia. Entre os itens observados estavam a formação de filas e o tempo de espera, acessibilidade nas agências, insuficiência de assentos e banheiros adequados, além da clareza das informações prestadas aos consumidores e a análise dos contratos firmados com os clientes.

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De acordo com o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício de Carvalho, também foi verificada a existência de rampas de acesso para cadeirantes e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Das quatro unidades fiscalizadas, foram encontradas cinco irregularidades. Foram lavrados autos de constatação e realizada uma confirmação de visita, o que significa que uma das unidades estava em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Procon Bahia”, destacou o superintendente.

Os autos agora serão encaminhados para a abertura de processo administrativo, no qual a instituição poderá apresentar suas respectivas defesas dentro do prazo legal.

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