Jair Bolsonaro e mais cinco réus passam por audiência de custódia e seguirão presos
Política

Jair Bolsonaro e mais cinco réus passam por audiência de custódia e seguirão presos

Jair Bolsonaro e mais cinco réus passam por audiência de custódia e seguirão presos Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Resumo da notícia

  • Nesta quarta-feira (26), Bolsonaro e cinco outros condenados pelo chamado “núcleo 1” da trama golpista passaram por audiências de custódia — por videoconferência, nas unidades onde cumprem prisão. A função da audiência foi verificar a legalidade da prisão. Após a audiência, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de todos os envolvidos.
  • Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão, por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e grave ameaça ao Estado Democrático. Com o trânsito em julgado do processo e a rejeição dos recursos, as prisões se tornaram executórias, e o cumprimento da pena teve início oficialmente.
  • Os réus do “núcleo 1” condenados incluem, além de Bolsonaro, ex-ministros e militares. A manutenção da prisão e o início do cumprimento de pena marcam um desfecho importante no julgamento da trama golpista, com potencial de repercussão ampla no panorama político e institucional do país.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados que integraram o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe passaram nesta quarta-feira (26) por audiências de custódia e permanecerão presos.

Segundo advogados, não houve relatos de intercorrências no cumprimento dos mandados.

A audiência de custódia é um rito previsto na lei processual penal que analisa as circunstâncias da prisão. A ideia é que um juiz verifique se houve algum abuso por parte das autoridades. Além dos réus, participam as defesas e o Ministério Público.

As audiências foram conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo penal que condenou Bolsonaro e aliados à prisão.

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Os réus foram ouvidos nas dependências em que estão presos:

• Almir Garnier (Brasília), Estação Rádio da Marinha

• Anderson Torres (Brasília), 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda

• Augusto Heleno (Brasília), Comando Militar do Planalto

• Jair Bolsonaro (Brasília), Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

• Paulo Sérgio Nogueira (Brasília), Comando Militar do Planalto

• Braga Netto (Rio), 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

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