Feira de Santana

Justiça mantém suspensão do passe livre para pessoas com doenças crônicas em Feira de Santana; associações denunciam

Por Hamurabi Dias e João Guilherme Dias | 14/10/2025 17:57 e atualizado em 14/10/2025

Foto: Wevilly Monteiro

Resumo da notícia

A Justiça manteve a suspensão do passe livre para pessoas com doenças crônicas em Feira de Santana, decisão confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida afeta pacientes com anemia falciforme, HIV e fibromialgia, que dependem do transporte gratuito para tratamento médico.
Entidades e lideranças, como Fabrício Cabral, da Associação das Pessoas com Anemia Falciforme, denunciam a violação de direitos e a exposição indevida de dados sensíveis de beneficiários. As associações seguem mobilizadas pela retomada do benefício e pela proteção de dados pessoais, conforme a LGPD.
Uma reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho foi remarcada para quarta-feira (15), às 10h, no Paço Municipal, para tratar da restauração do passe livre e das medidas de proteção aos pacientes.

A Justiça manteve a suspensão do benefício do passe livre para pessoas com doenças crônicas em Feira de Santana. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afeta diretamente pacientes com anemia falciforme, HIV e fibromialgia, que dependem do transporte público gratuito para realizar tratamentos e acompanhamentos médicos.

O presidente da Associação das Pessoas com Anemia Falciforme, Fabrício Cabral, reforçou que as entidades seguem mobilizadas em defesa dos direitos desses grupos e alertou para um novo episódio de exposição indevida de dados sensíveis, após o vazamento de listas com nomes de beneficiários das três doenças.

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“Estamos aqui para reafirmar que as associações, continuam na luta pelo direito das pessoas que têm a doença falciforme, que têm fibromialgia e que têm HIV e que precisam do passe livre. Estaremos lutando pelos direitos, então trazemos a necessidade da população ficar ciente de que os direitos das pessoas que têm uma doença crônica no município de Feira de Santana estão sendo violados na questão do passe livre. E nós, líderes das associações, estamos unidos lutando por direitos”, disse Cabral.

As entidades cobram que o município garanta a proteção dos dados pessoais dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e restabeleça o benefício, que representa não apenas um direito, mas uma necessidade básica de mobilidade e acesso à saúde.

O presidente da associação também informou que uma reunião que estava marcada com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, no último dia 2 de outubro, foi cancelada, mas uma nova agenda foi confirmada para quarta-feira (15), às 10h, no Paço Municipal.

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