Lei estadual que estabelece Programa ‘Bahia Alfabetizada’ é sancionada

O Governo da Bahia sancionou, na última quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade.

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Na ocasião, foram apresentados pela secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, o panorama sobre a alfabetização nos municípios baianos e as iniciativas estaduais já adotadas para o reforço das aprendizagens nas escolas municipais, bem como as novas ações pensadas para a melhoria dos índices apresentados na última avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

O objetivo é oferecer ainda mais suporte à gestão dos municípios, para garantir a alfabetização na idade certa. Segundo a secretária, um calendário de atividades foi estabelecido, visando ações prioritárias nas cidades com índices mais sensíveis. No entanto, há iniciativas previstas para todo o estado. “Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita e da permanência e da construção desse projeto, da continuidade que a gente defende e que constrói, de Bahia e de Brasil. E que em cada município a gente tenha ali um prefeito e uma prefeita que se responsabilize por essa pauta assim como o governador Jerônimo tem se responsabilizado pela pauta da educação. Essa pauta não pode ser uma pauta só do Governo do Estado, essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, ressaltou a secretária.

“A Bahia é um estado muito importante para o Brasil, por muitos motivos. primeiro porque vocês são hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a construção da democracia brasileira. Então nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil,” pontuou a representante do MEC, Kátia Schweickartdt.

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