Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos durante uma sabatina televisiva na quinta-feira (15). Ele afirmou que a proposta deve ser discutida no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Questionado sobre o tema, Lula declarou ser favorável à mudança, mas ressaltou que a redução da idade penal não está incluída na atual PEC. No Congresso, parlamentares da oposição também tentam incluir uma proposta para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Segurança pública

Lula defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública e afirmou que o governo federal deve ampliar sua participação no combate à criminalidade nos estados. Segundo o candidato, a proposta permitirá definir melhor as atribuições das forças policiais e fortalecer as ações contra organizações criminosas.

Ele também afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC. Entre as prioridades mencionadas, está o enfrentamento à atuação de grupos criminosos dentro do sistema prisional.

Economia e programas sociais

Ao falar sobre a dívida pública e o equilíbrio das contas do governo, Lula defendeu o crescimento econômico por meio da ampliação da renda da população mais pobre. O presidente afirmou que medidas de ajuste fiscal não devem prejudicar as famílias de menor renda e citou investimentos sociais como parte da estratégia econômica.

Durante a sabatina, ele também mencionou o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado para outubro. Lula afirmou que decidiu aumentar o benefício após tomar conhecimento de que os valores não haviam sido reajustados anteriormente.

O candidato ainda citou a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), além de medidas anunciadas pelo governo para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo iniciativas relacionadas a dívidas. Lula também prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

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Relações comerciais com os Estados Unidos

Ao abordar as tarifas comerciais impostas pelo governo de Donald Trump, Lula afirmou que o Brasil tem buscado ampliar suas relações com outros países para reduzir os efeitos da queda nas transações com os Estados Unidos.

O presidente mencionou o crescimento do comércio com China, Indonésia e Alemanha e destacou o resultado da balança comercial brasileira. Apesar das críticas às tarifas norte-americanas, disse preferir uma solução negociada com o governo dos Estados Unidos.

Lula, no entanto, não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade caso não haja acordo. Segundo ele, o Brasil poderá adotar medidas equivalentes às impostas pelos norte-americanos, se considerar necessário.

As declarações foram feitas durante sabatina realizada pela TV Globo nesta quinta-feira (15).

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