Lula prepara Medida Provisória para proibir bets no Brasil

Por Yasmin Mota | 25/09/2026 09:35 e atualizado em 25/09/2026

Foto: Ricardo Stuckert

Resumo da notícia

Lula deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória para endurecer as regras sobre as apostas online. A proposta pode atingir bets e cassinos virtuais, como o chamado “Tigrinho”, mas o alcance final ainda depende do texto oficial.
A possível mudança ocorre na reta final das eleições e pode afetar clubes de futebol que têm contratos de patrocínio com empresas de apostas. O governo avalia medidas de apoio às equipes, como linhas de crédito.
O governo também prepara ações voltadas ao endividamento das famílias. Atualmente, as apostas de quota fixa são regulamentadas no país, e apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas podem operar nacionalmente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) para encerrar as operações de empresas de apostas, incluindo cassinos virtuais, como o “tigrinho”, e apostas de quota fixa relacionadas a eventos esportivos. A medida ocorre a nove dias das eleições e foi antecipada por Lula durante comício em Maceió, na quinta-feira (24). As informações são da VEJA.

A decisão deve afetar clubes de futebol que mantêm contratos de patrocínio com empresas de apostas. O governo avalia medidas para auxiliar as equipes, como linhas de crédito e iniciativas para aliviar dívidas, mas essas ações devem ser anunciadas apenas após as eleições.

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O Palácio do Planalto também prevê medidas para reduzir o endividamento das famílias. A proposta deve incluir a aquisição, pelo governo, de dívidas antigas como estratégia para diminuir o peso dos débitos sobre a população. “Estou preocupado com as dívidas”, afirmou Lula.

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer, mas só passaram a contar com estrutura regulatória efetiva a partir de 2023. O mercado regulado começou a funcionar em 2025, após a regulamentação das regras, a análise das empresas pela Fazenda e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões pelas companhias autorizadas. Desde então, o setor passou por novas restrições em meio a estudos sobre impactos no endividamento. Na terça-feira (23), durante discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que as bets transformam “vício em lucro” e estariam “destruindo lares”.

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