Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios exclusivos para professores
Política

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios exclusivos para professores

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios exclusivos para professores Foto: Ricardo Stuckert / PR

Resumo da notícia

  • O presidente Lula sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB), que será emitida pelo MEC para professores da rede pública e privada.
  • A CNDB assegura meia-entrada em eventos culturais, descontos em hotéis e acesso a cartão de crédito sem anuidade pela Caixa ou Banco do Brasil.
  • A carteira facilitará a comprovação da profissão, substituindo documentos como contracheques, e começa a ser emitida no Dia do Professor, 15 de outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), vai garantir   aos professores de escolas públicas e privadas alguns benefícios exclusivos.

Uma das principais vantagens é a meia-entrada em eventos culturais, como shows, cinemas e teatros. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB vai simplificar a comprovação da profissão, eliminando a necessidade de apresentar contracheques impressos.

Com a aprovação, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou durante o evento de sansão, que:  “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”. Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, apontou o ministro.  

A Carteira Nacional de Docente no Brasil também fornecerá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

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