Educação

Ministério da Educação atualiza regras para cursos de Enfermagem e amplia exigências de aulas presenciais

Por Yasmin Mota | 20/05/2026 10:07 e atualizado em 20/05/2026

Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus

Resumo da notícia

O Ministério da Educação publicou novas diretrizes para os cursos de Enfermagem, aumentando a carga horária mínima para 4 mil horas presenciais e duração mínima de cinco anos.
A nova regra amplia os estágios supervisionados, que deverão representar 30% da formação, com parte das atividades em unidades básicas de saúde e outra em hospitais.
As mudanças reforçam a formação voltada ao SUS, com foco em humanização, ética, segurança do paciente e integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades.

O Ministério da Educação publicou novas diretrizes para os cursos de graduação em Enfermagem no país. As mudanças, oficializadas nesta segunda-feira (19), alteram a estrutura da formação acadêmica, aumentam a carga horária mínima e reforçam a atuação prática dos estudantes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a nova resolução, os cursos de bacharelado deverão ter pelo menos 4 mil horas de duração exclusivamente presenciais, além de tempo mínimo de cinco anos para conclusão da graduação. As regras passam a substituir as diretrizes que estavam em vigor desde 2001.

Outro ponto de destaque é a ampliação da carga destinada aos estágios supervisionados. Pela nova norma, as atividades práticas precisarão representar ao menos 30% da formação total do estudante. Desse percentual, metade deverá ocorrer em serviços de atenção básica, como unidades de saúde da família, enquanto a outra parte será realizada em hospitais e serviços de média complexidade.

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O texto também determina que a formação dos futuros enfermeiros esteja mais alinhada aos princípios do SUS, priorizando temas como humanização do atendimento, ética profissional, segurança do paciente, pesquisa científica, gestão em saúde e combate às desigualdades sociais.

Além disso, a resolução prevê maior integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, incentivando métodos de ensino mais participativos e interdisciplinares.

As instituições de ensino superior terão prazo até junho de 2028 para adequar os currículos às novas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

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