A medida impede que o benefício caia para R$ 1 por litro a partir deste domingo. A mudança foi necessária porque a medida provisória que sustentava R$ 1,12 do valor total perde a validade neste sábado.
Até então, a subvenção de R$ 2,12 era composta por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada no fim de maio para tentar conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Oriente Médio. Em setembro, o governo acrescentou mais R$ 1 por litro diante da continuidade da pressão sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Com o fim da primeira medida, o valor total da subvenção cairia para R$ 1 por litro. Para evitar a redução, a Fazenda alterou a regulamentação e passou a estabelecer os R$ 2,12 integralmente com base na medida provisória editada em setembro, que autorizou o ministério a definir o valor da ajuda ao diesel.
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A nova regra entra em vigor neste domingo (27)
A portaria não aumenta o subsídio atualmente pago, mas mantém o patamar de R$ 2,12 que já estava em vigor. Segundo a Fazenda, a decisão considera a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A manutenção do benefício já havia sido antecipada pelo governo. Nesta semana, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a subvenção seria preservada após o vencimento da parcela de R$ 1,12.
No início do mês, o governo também anunciou uma desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível. Somados à nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis custam R$ 7 bilhões aos cofres da União por mês.
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