Bahia

Ministério Público da Bahia leva serviços gratuitos a cidades da região de Feira de Santana e Chapada Diamantina

Por Hamurabi Dias | 14/07/2026 18:35 e atualizado em 14/07/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará ações em Ipirá, Serra Preta e Itaberaba oferecendo serviços como reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Os serviços acontecem até 15 de julho em Ipirá, no CETEP da Bacia do Jacuípe; nos dias 17 e 18 de julho em Serra Preta, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto; e em 20 e 21 de julho em Itaberaba, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.
As ações fazem parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que buscam garantir o direito à filiação, fortalecer vínculos familiares e combater o sub-registro civil, ampliando o acesso da população a direitos básicos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de Ipirá, Serra Preta (na região de Feira de Santana) e Itaberaba (Chapada Diamantina) nos próximos dias. As ações envolvem reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros serviços.

Com os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, promotores de Justiça e servidores do MPBA atenderão os três municípios. Até quarta-feira (15) os atendimentos acontecem em Ipirá, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a realização da ‘Caravana dos Direitos Humanos’, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

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Em Serra Preta, as atividades serão nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto. Já em Itaberaba, a população será atendida nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.

O projeto ‘Viver com Cidadania’, desenvolvido pelo MPBA, tem como finalidade enfrentar o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população o acesso a direitos básicos e o pleno exercício da cidadania. Já o ‘Paternidade Responsável’ atua na promoção do reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, assegurando o direito à filiação de crianças e adolescentes.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.

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