Feira de Santana

Ministério Público da Bahia solicita à Justiça que Conjunto Penal de Feira de Santana suspenda recebimento de novos presos

Por Yasmin Mota | 29/10/2025 10:22 e atualizado em 29/10/2025

Foto: Divulgação/Instagram/@cpfs_seap.ba

Resumo da notícia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Vara de Execuções Penais que a Seap suspenda o envio de novos detentos ao Conjunto Penal de Feira de Santana.
O presídio abriga 2.191 custodiados, apesar de ter capacidade para apenas 1.250, situação que o MP considera crítica para a segurança, saúde e condições humanas dos internos.
O MP também requer que a Seap apresente um cronograma de redução gradual da população carcerária. O pedido, protocolado em agosto, ainda não foi apreciado pela Justiça.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio das Promotorias de Justiça de Feira de Santana e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), protocolou em agosto deste ano pedido de providências à Vara de Execuções Penais do município solicitando que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) suspenda o recebimento de novos presos no Conjunto Penal local. A Justiça ainda não apreciou a solicitação.

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O pedido foi motivado pela situação de superlotação, com 2.191 custodiados para uma capacidade de 1.250, além do baixo efetivo de policiais penais e riscos à segurança e à saúde dos internos. O Ministério Público requer, ainda, que a Seap apresente plano de ação com cronograma para redução gradual da população carcerária.

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