Bahia

Ministério Público investiga desvio de recursos públicos em contratos sem licitação no interior da Bahia

Por Hamurabi Dias | 14/08/2025 15:43 e atualizado em 14/08/2025

Foto: Divulgação/MPBA

Resumo da notícia

Operação Tricoderma, do Ministério Público da Bahia com apoio da Polícia Civil, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas, investigando contratos sem licitação entre 2022 e 2024.
Apurações indicam contratações irregulares para assessoria jurídica e técnico-administrativa, com sobreposição de objetos, conflito de interesses, desvio de recursos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade; valores ultrapassam R$ 600 mil.
Há indícios de envolvimento de agentes públicos e vínculos familiares e societários entre contratados e membros da gestão municipal; serviços não teriam sido efetivamente entregues.

Um esquema de realização de contratos sem licitação no município de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi alvo nesta quinta-feira (14) da ‘Operação Tricoderma’. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz (dois), Salvador (cinco) e Lauro de Freitas (um).

Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, a operação resulta de investigações da Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados em repressão e investigações de crime organizado.

Segundo as apurações, o município de Santaluz firmou no período de 2022 a 2024 contratos, por inexigibilidade de licitação, de empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

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A investigação aponta indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. As investigações revelaram ainda haver vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.

O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho.

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