Bahia
Ministério Público pede suspensão de shows de Calcinha Preta e Netto Brito no interior da Bahia
Por Yasmin Mota | 10/05/2026 15:17 e atualizado em 10/05/2026
Foto: Divulgação
Resumo da notícia
- O MPBA recomendou a suspensão dos contratos da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito para os festejos juninos de 2026 em Iraquara, que somam R$ 936 mil.
- Segundo o órgão, os valores estão acima da média praticada no estado e apresentam aumentos de até 52% em relação a 2025.
- O Ministério Público também solicitou documentos que comprovem a legalidade das contratações, equilíbrio financeiro da prefeitura e que os gastos não prejudiquem serviços essenciais.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quarta-feira (6), a suspensão dos contratos firmados pelo Município de Iraquara para apresentação dos artistas Calcinha Preta e Netto Brito durante os festejos juninos de 2026.
Somados, os contratos alcançam R$ 936 mil e, segundo o documento, apresentam incompatibilidade com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média praticada no estado.
O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores pagos por Iraquara representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025. Segundo o promotor de Justiça, contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público.
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Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados.
Também foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com apresentação de justificativa detalhada dos valores e comprovação de compatibilidade com o mercado. Entre as exigências, o município deve apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da gestão, demonstrativo de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais.
Também será necessário comprovar que a contratação não compromete serviços públicos prioritários nem resulta em suplementação orçamentária irregular.
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