Bahia

Ministério Público recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro municípios do sudoeste da Bahia

Por Yasmin Mota | 28/06/2026 08:56 e atualizado em 28/06/2026

Foto: Reprodução

Resumo da notícia

O Ministério Público da Bahia recomendou que quatro municípios do sudoeste baiano adotem medidas para combater a poluição sonora e o uso irregular de paredões e sons automotivos.
A orientação inclui fiscalização, aplicação de multas, apreensão de equipamentos e atuação conjunta de órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil e guardas municipais.
O MP alerta que o excesso de ruído pode causar prejuízos à saúde e orienta maior controle em áreas próximas a hospitais, escolas e postos de saúde.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, neste mês, que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, localizados no sudoeste da Bahia, adotem medidas para diminuir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros. No documento, o MPBA orienta proprietários e condutores de veículos a não utilizarem equipamentos de som automotivo e paredões que perturbem o sossego público, além de recomendar que órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil intensifiquem a fiscalização, a aplicação de multas, a apreensão de equipamentos e a responsabilização dos infratores.

“A poluição sonora é uma das formas mais graves de degradação ambiental nos centros urbanos e pode causar prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, provocando estresse, insônia, e diminuição da concentração”, destacou a promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, autora da recomendação. Ela complementou que a perturbação do sossego e a emissão de ruídos acima dos limites permitidos podem configurar infrações penais e ambientais.

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Entre as medidas recomendadas aos prefeitos dos quatro municípios está a fiscalização de áreas próximas a hospitais, postos de saúde e escolas, além do cumprimento de normas sobre poluição sonora na concessão de licenças para eventos com som automotivo e paredões.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.