Ministro Nunes Marques considera rever condenação de Bolsonaro após segundo turno das eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar logo após o segundo turno das eleições o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para rever a condenação do ex-presidente. A avaliação deve ocorrer independentemente do resultado da disputa entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Kassio considera a possibilidade de conceder uma decisão provisória para suspender os efeitos da condenação, mas a tendência é que o caso seja submetido ao plenário do Supremo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.

De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro tem relatado a pessoas próximas que identifica excessos no processo conduzido por Alexandre de Moraes. Entre os pontos questionados estão as condições dadas à defesa durante o julgamento e a extensão da punição aplicada ao ex-presidente. Kassio também avalia que sua eventual decisão poderá provocar forte repercussão política e institucional.

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A análise do pedido pode ampliar as divergências dentro do STF. Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram da decisão pela condenação, além de Gilmar Mendes, são contrários à revisão. Para esse grupo, a medida só deveria ser aceita em situações excepcionais, como a apresentação de uma prova nova capaz de demonstrar a inocência do condenado ou a comprovação de falsidade em elementos utilizados no processo.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro durante o julgamento, devem apoiar a posição de Kassio pela revisão da pena. Ainda não está definido como Dias Toffoli e o presidente do STF, Edson Fachin, votarão.

O pedido da defesa busca cancelar a condenação. Os advogados alegam que as condutas atribuídas aos réus não foram devidamente individualizadas, que houve prejuízos ao direito de defesa e que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revisão. A possível decisão de Kassio também tem relação com o cenário eleitoral. Flávio Bolsonaro declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente, mas só poderia tomar essa medida depois de assumir o cargo. Por isso, aliados defendem que Jair Bolsonaro esteja livre para acompanhar o filho na posse, em 2027. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também manifestou apoio à possibilidade.

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