Movimentos articulam nome de promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz para Supremo Tribunal Federal
Política

Movimentos articulam nome de promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz para Supremo Tribunal Federal

Movimentos articulam nome de promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz para Supremo Tribunal Federal Foto: Arquivo pessoal

Resumo da notícia

  • Movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos das mulheres negras articulam o nome da promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Integrante do Ministério Público da Bahia desde 2004, Lívia atua no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais.
  • Reconhecida internacionalmente em 2020 pela MIPAD, a promotora é apontada pelo Instituto Juristas Negras em uma mobilização por maior representatividade racial e de gênero no STF, que nunca teve uma mulher negra entre seus ministros em 135 anos de história.

Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres negras articulam o nome da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP) Lívia Sant’Anna Vaz para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre em meio à expectativa de que o governo federal considere, pela primeira vez, o nome de uma mulher negra para integrar a Corte.

O nome de Lívia foi apresentado pelo Instituto Juristas Negras entre as opções defendidas pelo movimento. A entidade tem atuado na articulação pela presença de mulheres negras em espaços de poder e defende que a próxima composição do Supremo amplie a representatividade racial e de gênero.

Promotora do MP-BA desde 2004, Lívia atua na área de direitos humanos e no combate ao racismo e à intolerância religiosa. Desde 2015, trabalha na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Ela também coordenou o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação.

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Em 2020, ela foi reconhecida pela organização internacional MIPAD (Most Influential People of African Descent) como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo na área de Direito e Justiça. Na ocasião, foi a única brasileira com atuação no sistema de Justiça a receber a homenagem.

A defesa do nome de Lívia ocorre em um contexto de inexistência de mulheres negras no STF. Em 135 anos de história, a Corte nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. A mobilização de entidades busca colocar essa possibilidade no debate sobre as próximas indicações ao tribunal.

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