MP propõe criação de protocolo de atuação por organizadores da Micareta de Feira

O Ministério Público da Bahia realizou diversas ações de fiscalização e articulação institucional durante o plantão especial da Micareta de Feira 2025. Foram realizadas 49 inspeções nas estruturas e serviços públicos e expedidas duas recomendações, visando melhorias da organização e desenvolvimento da festa.

Desde dezembro do ano passado, o MP atuou no alinhamento com as diversas instituições municipais e estaduais, públicas e privadas, de segurança e saúde públicas, e do Sistema de Justiça, para aperfeiçoar a atuação integrada, de caráter preventivo, proativo e reativo, cujo modelo foi implementado a partir de 2023. O MPBA também atuou em 31 audiências de custódia e emitiu parecer favorável à prisão preventiva de quatro tornozelados presos em flagrante nos circuitos.

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O coordenador do Plantão do MPBA na Micareta, promotor de Justiça Audo Rodrigues, considerou a atuação integrada exitosa e propôs que o Município de Feira, responsável pela organização da festa, elabore um protocolo geral de atuação que permita a continuidade das ações realizadas ao longo das diversas edições. “O trabalho do Ministério Público foi evidentemente maior que ano passado, com nossas intervenções na rua. É preciso ressaltar toda parceria. A segurança pública deu um show, que refletiu em números na Saúde muito baixos, sem registos de crimes violentos na avenida. Mas é necessário formalizar um padrão, um protocolo de procedimentos de como atuar nos grandes eventos, para que o planejamento seja seguido independentemente de gestão, sem problemas de descontinuidade”, afirmou.

Durante a Micareta, o MP atuou de forma contínua entre 1º a 4 de maio com uma força-tarefa formada por sete promotores de Justiça e 29 servidores. Foram fiscalizados, entre outras estruturas, camarotes públicos e privados, postos de saúde avançadas de pronto atendimento do circuito Maneca Ferreira e a emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA); central de catadores de material reciclável; locais para acolhimento durante o festejo a crianças filhas dos trabalhadores, como ambulantes e catadores; o espaço destinado para as atrações infantis, na Praça Kalilândia; equipamentos e serviços sanitários, para checar o descarte de resíduos e a higienização adequada as instalações. O MPBA também levou para avenida campanhas de conscientização e ações de proteção aos direitos humanos; das crianças e adolescentes e combate à violência de gênero, como ‘Não é Não’ e ‘Tem que Respeitar’.

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