Educação

Municipalização de escolas leva pais a protestarem nos bairros Baraúnas e Conceição em Feira de Santana

Por Hamurabi Dias | 12/01/2026 13:43 e atualizado em 12/01/2026

Foto: Reprodução de vídeo

Resumo da notícia

Pais e responsáveis protestaram nos bairros Baraúnas e Conceição após a municipalização de duas escolas estaduais em Feira de Santana.
As manifestações ocorreram por falta de aviso prévio e incertezas sobre para onde os estudantes serão transferidos.
Segundo o NTE-19, a mudança atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que atribui aos municípios a gestão do Ensino Fundamental II e da Educação Infantil.

O processo de municipalização de duas escolas da rede estadual da Bahia em Feira de Santana causou dois protestos nesta segunda-feira (12) nos bairros Baraúnas e Conceição. Os grupos de manifestantes reclamam que foram pegos de surpresa com a decisão e também sobre a incerteza de qual escola os estudantes serão matriculados. O processo de matrícula para estudantes novos na rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (12).

No bairro Baraúnas, o Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Motta deixará de integrar a rede estadual e no bairro Conceição o Colégio Estadual Imaculada Conceição também deixará de atender estudantes da rede estadual.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

Segundo o Núcleo Territorial de Educação (NTE-19), responsável pela gestão da rede estadual na região do Portal do Sertão, as unidades passarão por municipalização (passam a integrar a rede municipal) para atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), que determina que os municípios têm a responsabilidade prioritária de gerir o Ensino Fundamental II, assim como a Educação Infantil.

Nota

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) esclarece que os colégios Imaculada Conceição e Dr. Eduardo Fróes da Motta, em Feira de Santana, não serão fechados e nenhum estudante ficará desassistido. Há um diálogo para a municipalização das unidades. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) é de responsabilidade dos municípios.

Em cumprimento à legislação e atendendo pedido da Prefeitura de Feira de Santana, o Governo da Bahia iniciou um diálogo para entregar as unidades com alunos do Ensino Fundamental para a administração municipal.

Uma nova reunião entre representantes do governo estadual, da prefeitura e da comunidade escolar – agendada para esta terça-feira (13/1) – dará continuidade às conversas, que podem definir se a municipalização será feita neste ano ou nos próximos.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.