Mutirão de conciliação em Feira de Santana já realizou mais de 1.500 atendimentos
Feira de Santana

Mutirão de conciliação em Feira de Santana já realizou mais de 1.500 atendimentos

Mutirão de conciliação em Feira de Santana já realizou mais de 1.500 atendimentos Foto: Divulgação

Resumo da notícia

  • Nos três primeiros dias, o mutirão já realizou mais de 1.500 atendimentos, incluindo mais de 200 registros civis, cerca de 300 atendimentos via SAC, mais de 500 relacionados ao IPTU (via SEFAZ) e aproximadamente 300 audiências nas áreas cível e de família.
  • Além das audiências e registros, a ação também ofereceu orientação jurídica, vacinação mediante cartão de vacinação e atendimentos do CadÚnico, somando mais de 100 serviços voltados à população.
  • A iniciativa do TJ-BA, em parceria com OAB Feira, UniFAN e Prefeitura, visa fortalecer a cidadania, agilizar soluções judiciais e promover acesso gratuito à justiça. Mais de 5 mil processos estão previstos para audiência até o encerramento do evento na sexta-feira (25).

Mais de 200 registros civis, cerca de 300 atendimentos via SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), mais de 500 atendimentos para resolver situações envolvendo o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), além de cerca de 300 audiências de conciliação nas áreas familiarista e cível marcam os três primeiros dias do Mutirão de Conciliação e Cidadania que está acontecendo na UniFAN (Centro Universitário Nobre), sempre das 8h às 17h.

Somado a esses dados do balanço parcial também houve, desde segunda (21) no mutirão, atendimentos relacionados à orientação jurídica, vacinação contra diversas doenças – mediante cartão de vacinação – e serviços do CAD ÚNICO que, juntos, totalizam mais de 100.

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“Já realizamos mais de 1.500 atendimentos durante esses três primeiros dias, e ainda realizaremos muito mais amanhã (24) e sexta (25), quando o mutirão acaba. Estamos muito contentes com o balanço parcial desta ação, que envolve vários setores e entidades do Município e que beneficia, de forma gratuita, a população. A intenção da OAB Feira, da UniFAN e da Prefeitura de Feira, através da parceria firmada, é fortalecer a cidadania, ajudar a promover a eficiência do Poder Judiciário e, também, resolver conflitos com agilidade”, declara Tailanne Pecorelli, organizadora do evento, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, advogada, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Feira e professora da UniFAN.

Vale ressaltar, que o mutirão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e tem como foco a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam na Vara da Fazenda Pública, e nas varas das
Famílias, Cíveis e do Consumidor.

Até a próxima sexta-feira (25), mais de 5 mil processos estão inscritos para audiência de conciliação. A abertura do mutirão aconteceu na segunda-feira (21) e contou com a presença da desembargadora Drª. Marielza Brandão, representando o TJ-BA, além de outras autoridades e representantes do sistema de justiça do Estado.

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