Brasil

Nova lei endurece punição para furto de cabos elétricos; penas chegam a 16 anos

Por Hamurabi Dias | 08/08/2025 17:43 e atualizado em 08/08/2025

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A Lei nº 15.181/2025 torna mais severas as penalidades para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de energia elétrica, com penas de 2 a 16 anos de prisão e multas. Se houver interrupção de serviços essenciais ou calamidade pública, as penas dobram.
No primeiro semestre de 2025, a Neoenergia Coelba registrou 280 furtos de cabos na Bahia, afetando 140 mil clientes — um aumento de 65% em relação a 2024. A prática representa sérios riscos à vida, como queimaduras e mortes por manuseio indevido da rede elétrica.
A Neoenergia Coelba, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, intensificou medidas contra os crimes, incluindo a instalação de inibidores de acesso nos postes e o reforço de caixas subterrâneas. A população é orientada a denunciar atividades suspeitas pelo Disque Denúncia (181) ou pelo atendimento da empresa (116).

Uma nova lei tornou a situação mais complicada para quem está envolvido no furto de cabos e equipamentos utilizados na distribuição de energia elétrica. Agora, com a sanção da Lei nº 15.181/2025, aumenta significativamente as penas para crimes de furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos utilizados na distribuição de energia elétrica. Publicada no Diário Oficial da União, em 29 de julho, a nova legislação transforma esses crimes em qualificados, com penas que variam de 2 a 16 anos de prisão, além de multa. Em casos que envolvam interrupção de serviços essenciais ou ocorram em situações de calamidade pública, a punição será aplicada em dobro.

No primeiro semestre de 2025, a Coelba registrou 280 ocorrências de furto de cabos na Bahia, impactando a qualidade do fornecimento de energia para 140 mil clientes. O volume foi 65% superior quando comparado ao mesmo período do ano passado, demonstrando a importância da nova lei.

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De acordo com a concessionária, o furto de cabos não apenas compromete a qualidade do serviço, mas também representa um grave risco à vida. A Coelba alerta que o manuseio de cabos energizados por pessoas não autorizadas e nem capacitadas pode causar lesões irreversíveis, como queimaduras, fraturas por queda e até a morte.

Para inibir a prática criminosa, a Coelba atua em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que possui ações voltadas para identificar os receptadores dos materiais furtados e combater o roubo de fios. Além disso, a distribuidora também adotou ações operacionais para dificultar o acesso ao sistema elétrico.

A Coelba tem instalado inibidores de acesso nos postes de energia – material metálico que visa impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica. Adicionalmente, a empresa realiza a substituição das caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, o que dificulta a conclusão da ação.

Caso veja alguma pessoa acessando postes ou mexendo na rede elétrica sem a farda da Coelba, denuncie imediatamente a situação por meio do Disque Denúncia Bahia, pelo número 181. Em caso de interrupção de energia, contate a Coelba pelo teleatendimento 116.

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