O Brasil tem a maior carga tributária do mundo?

Por Rosevaldo Ferreira*

A carga tributária de um país é geralmente medida pela arrecadação total de tributos em percentual do seu PIB (Produto Interno Bruto). Esta é a métrica mais usada para comparar o esforço fiscal entre nações. A lista dos países com maior carga tributária é dominada por nações desenvolvidas, especialmente as europeias, que possuem Estados de Bem-Estar Social robustos (com saúde, educação e previdência públicas de alto padrão). Abaixo está uma lista com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que são os mais frequentemente comparados, seguida de uma análise do contexto brasileiro.

Países com Maior Carga Tributária (em % do PIB) – Dados da OCDE (2022)

A ordem pode variar ligeiramente de ano para ano, mas o grupo no topo permanece consistentemente o mesmo:

1. França: ~46,1%

2. Dinamarca: ~45,2%

3. Bélgica: ~44,1%

4. Áustria: ~43,1%

5. Finlândia: ~42,7%

6. Itália: ~42,6%

7. Suécia: ~42,5%

8. Noruega: ~42,3%

9. Alemanha: ~39,3%

10. Luxemburgo: ~39,0%

Estes países possuem características comuns tais como: Serviços Públicos de Alta Qualidade. Em troca dos impostos elevados, a população geralmente tem acesso a saúde, educação universitária, infraestrutura e sistemas de previdência de alta qualidade. Distribuição de Renda, os sistemas tributários são frequentemente progressivos e os serviços sociais ajudam a reduzir a desigualdade. Não existe uma distância muito grande entre quem ganha mais e quem menos. E, por fim, a Transparência, existe uma forte correlação entre a carga tributária e a percepção dos cidadãos de que seus impostos são bem aplicados. Isso acaba gerando uma sensação de pertencimento que pode ser facilmente observável para quem tem contato com estes países.

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E o Brasil? Onde se encaixa nessa fila do pão? Nosso Brasil varonil continua deitado eternamente em berço esplendido. Somos um caso à parte e o Brasil merece uma análise detalhada. De acordo com o Relatório da Carga Tributária no Brasil, da Receita Federal (com dados de 2023), a carga tributária brasileira foi de 33,6% do PIB.

A Posição no Ranking Global: Com cerca de 33,6% do PIB, o Brasil tem uma carga tributária menor do que a média dos países da OCDE (que era de 34,0% em 2022) e significativamente maior do que a de países em estágio similar de desenvolvimento. Estamos no mesmo patamar de países como Reino Unido, Espanha e Portugal.

A qualidade da contrapartida é o primeiro problema, diria que esta é a questão central. Enquanto os países europeus de alta carga tributária oferecem serviços públicos de qualidade, no Brasil há uma percepção generalizada de pouco retorno dos impostos pagos em áreas como: Saúde pública (SUS), Educação, Segurança e Infraestrutura.

Outro grande problema é a composição da Carga Tributária. Aqui no Brasil se tributa muito a produção, circulação e consumo das mercadorias. Pode se afirmar que uma parte enorme da arrecadação vem de impostos sobre bens e serviços (ICMS, IPI, PIS/COFINS), que são regressivos (atingem mais os pobres, proporcionalmente à sua renda).

Com isso se produz uma sensação que permite algumas comparações incomparáveis. Quem nunca ouviu que tal produto no Brasil é mais caro que outro país, por conta dos impostos? Mas, o analista de whatsapp, esquece de comentar que a carga tributária dos países é diferente. Enquanto o Brasil tributa pesado o consumo, o outro país tributa o lucro da venda e O ônus tributário incide sobre o vendedor e não sobre o consumidor. Assim, o Brasil produz uma injustiça que permite que um morador de rua pague o mesmo imposto sobre um picolé que um rico.

Os países europeus, como França, Dinamarca e Bélgica, têm efetivamente as maiores cargas tributárias do mundo. O Brasil possui uma carga tributária elevada para o seu nível de desenvolvimento, mas o grande debate nacional não é apenas sobre o “quanto” se paga, mas “como” se paga (sistema regressivo e complexo) e “o que se recebe em troca” (baixa qualidade dos serviços públicos). Os países europeus, como França, Dinamarca e Bélgica, têm efetivamente as maiores cargas tributárias do mundo. O Brasil possui uma carga tributária elevada para o seu nível de desenvolvimento, mas o grande debate nacional não é apenas sobre o “quanto” se paga, mas “como” se paga (sistema regressivo e complexo) e “o que se recebe em troca” (baixa qualidade dos serviços públicos). A solução? Mudar o sistema tributário de tal forma que sejam reduzidas a tributação sobre a produção e consumo. Ao mesmo tempo rever os tributos sobre a renda e o patrimônio. O ITR, Imposto Territorial Rural tem baixa arrecadação e observem que temos grandes propriedades, onde os ricos proprietários são beneficiados com a tributação sobre os seus produtos e a conta paga pelo consumidor. O imposto sobre herança praticamente inexiste, o IPTU nas cidades pequenas na prática não é cobrado, mas o produto de limpeza destes imóveis, sim.

* Rosevaldo Ferreira é economista, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), foi Diretor de Tributos da Prefeitura de Feira de Santana, Coordenador de Projetos do Sudic, Auditor Fiscal, Coordenador Regional da Agerba e Coordenador do Curso de Economia da UEFS.

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