OAB realiza ato público em favor de advogado no Conjunto Penal de Feira de Santana

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bahia, em parceria com a OAB Subseção Feira de Santana, realizará nesta terça-feira (15), às 15 horas, no Município, um desagravo público em favor do advogado Jan Clay Alves de Oliveira. A ação acontecerá no Conjunto Penal de Feira de Santana, localizado na rua Senador Quintino.

O objetivo é proteger as prerrogativas da advocacia, pois trata-se de uma prioridade da atual gestão – tanto da Seccional quanto da Subseção Feira, e o desagravo público é uma ferramenta essencial nesse processo.

O desagravo público complementa as ações judiciais tomadas pela Ordem, oferecendo apoio ao profissional da advocacia e, ao mesmo tempo, transmitindo uma mensagem clara àqueles que persistem em desrespeitar a profissão. Ainda, permite que a dignidade do (a) advogado (a) seja sempre preservada.

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O CASO

O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, é acusado de agressão ao advogado Jan Clay Alves, caso ocorrido em dezembro de 2024. A confusão ocorreu quando o advogado utilizava o celular na área administrativa do presídio, onde, segundo ele, é permitida a utilização do equipamento.

O advogado relatou que a confusão começou quando ele questionou o fechamento de uma sala no Conjunto Penal e utilizou o celular para registrar a situação, com o objetivo de informar a Comissão de Direitos Criminais da OAB.

De acordo com a OAB, a situação escalou para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo diretor da unidade prisional e outras pessoas não identificadas.

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