“Período difícil”: Edson Fachin abre julgamento no STF e destaca momento delicado da Corte

Nesta terça-feira (15), todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos no plenário para uma sessão extraordinária que analisa o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanha a sessão.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte atravessa um “período difícil” e defendeu que eventuais divergências entre os integrantes do tribunal sejam mantidas no campo institucional.

“Abro esta sessão consciente de que essa presidência e colegiado têm diante de si o dever de conduzir este tribunal durante um período difícil”, declarou Fachin.

O ministro ressaltou ainda que as decisões da Corte devem ser tomadas pelo plenário e defendeu limites para os conflitos entre os integrantes do Supremo.

“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual”, afirmou.

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Durante o discurso, Fachin também fez referência ao julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023 e destacou que o STF deve preservar sua missão constitucional mesmo diante de divergências internas.

“Em determinados momentos essa instituição pagou um preço por permanecer fiel a sua missão constitucional, como fez ao julgar o 8 de janeiro de 2023. Não podemos entregar às gerações futuras um STF menor do que recebemos. Isso não significa ausência de divergências”, disse.

O presidente do Supremo também defendeu o respeito e os limites institucionais entre os ministros, mesmo quando não há concordância sobre determinadas decisões.

“Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A presidência, por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil”, afirmou Fachin.

*Em atualização

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