Brasil

Pix ganha novo recurso que passa valer a partir desta quarta, 1

Por Yasmin Mota | 01/10/2025 12:06 e atualizado em 02/10/2025

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Resumo da notícia

A partir de 1º de outubro, usuários poderão acionar diretamente nos aplicativos bancários o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraude, golpe ou coerção, agilizando o bloqueio e possível devolução dos valores.
Após o acionamento, os bancos envolvidos têm até 7 dias para analisar a contestação e, se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias.
Foi fixado um teto de R$ 15 mil para transações via Pix e TED em instituições não autorizadas pelo Banco Central, que deverão solicitar autorização até maio de 2026.

A partir desta quarta-feira (1), as operações em Pix vão ganhar uma novidade: um botão para contestação. Isso mesmo, quem for vítima de fraude, golpe ou algum tipo de coerção vai poder acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) no próprio aplicativo do banco.

A medida busca acelerar o bloqueio dos valores que possam estar em posse de suspeitos e o retorno deles para as contas das vítimas. “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC).

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O uso do botão, no entanto, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.

Outra novidade é a fixação de um teto de R$ 15 mil de limite para transferências via Pix, e também Transferência Eletrônica Disponível (TED), em instituições que não tem autorização do BC ou Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).

Essas empresas também terão que solicitar autorização até maio de 2026.

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