Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes tributárias em Ipecaetá e Feira de Santana
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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes tributárias em Ipecaetá e Feira de Santana

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes tributárias em Ipecaetá e Feira de Santana Foto: Divulgação/ PF

Resumo da notícia

  • Polícia Federal deflagra operação para investigar fraudes em permissões de táxi nos municípios de Ipecaetá e Feira de Santana. Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (6).
  • Investigação aponta uso irregular de autorizações de táxi para obtenção de isenções de IPI, IPVA e ICMS por pessoas que, segundo a PF, não exerceriam a atividade de taxista.
  • Dois agentes públicos tiveram as funções suspensas por 60 dias e a Justiça determinou o bloqueio de valores e o sequestro de veículos ligados às permissões investigadas.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II para investigar fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações de táxi em Ipecaetá, no interior da Bahia. Ao todo, nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ipecaetá e Feira de Santana.

Segundo a investigação, permissões de táxi teriam sido utilizadas de forma indevida para obter isenções de IPI, IPVA e ICMS. A suspeita é de que os benefícios tenham sido concedidos a pessoas que, em tese, não exerciam efetivamente a atividade de taxista. A PF também apura possível falsidade documental.

A investigação ainda envolve agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais. Dois agentes públicos tiveram o exercício das funções suspenso por 60 dias.

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Dos nove mandados cumpridos nesta quinta, oito são executados em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

A Justiça também determinou o sequestro de automóveis vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.

Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

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