Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana destina R$ 1,16 milhão para Pro-Cultura/Esporte em 2026

Por Yasmin Mota | 02/03/2026 12:07 e atualizado em 02/03/2026

Foto: Jorge Magalhães

Resumo da notícia

A Prefeitura de Feira de Santana publicou decreto que destina R$ 1.167.466,00 ao Programa Municipal de Incentivo Cultural e Esportivo (Pro-Cultura/Esporte) para o exercício de 2026. O recurso foi oficializado no Diário Oficial do Município.
O valor será aplicado por meio de incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal nº 1.972/92, permitindo que contribuintes destinem parte do ISS a projetos culturais e esportivos previamente aprovados. Caso o limite orçamentário seja atingido, novos projetos deverão aguardar o próximo exercício fiscal.
O decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário Cristiano Lôbo da Silva, reforça a política pública de fomento ao setor, apoiando iniciativas culturais, formação de atletas e geração de emprego e renda no município.

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, nesta quinta-feira (27), decreto que aprova a destinação de R$ 1.167.466,00 para o Programa Municipal de Incentivo Cultural e Esportivo (Pro-Cultura/Esporte), no exercício de 2026. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII – Edição nº 3470, de 28 de fevereiro de 2026.

O recurso será aplicado por meio de incentivo fiscal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.972/92, que institui o programa no município. A legislação permite que contribuintes destinem parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o financiamento de projetos culturais e esportivos previamente aprovados pelo poder público.

De acordo com o decreto, os valores serão destinados exclusivamente a iniciativas enquadradas no programa, respeitando o limite estabelecido para o exercício financeiro. Caso o teto seja alcançado, os projetos aprovados deverão aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo.

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Para o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, o aporte representa um investimento estratégico para o desenvolvimento do município. “A destinação de mais de um milhão de reais é um sinal claro de que a gestão entende a cultura e o esporte como pilares de cidadania. Esses recursos chegam na ponta, financiando projetos de preservação do patrimônio material e imaterial, as artes cênicas e visuais, a música e a produção literária, até a formação de jovens atletas em nossos bairros e distritos. Estamos democratizando o acesso e fortalecendo a cadeia produtiva que gera emprego e renda em nossa cidade, além de incentivar ações que contribuem bastante para os segmentos esportivos e culturais”, destacou.

A medida está respaldada na legislação municipal e integra a política pública de fomento à cultura e ao esporte, fortalecendo ações e projetos desenvolvidos por produtores culturais, artistas, entidades esportivas e demais agentes do setor.

O decreto é assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo da Silva.

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