Prefeitura de Feira de Santana entrega concessão para 20 novos permissionários do sistema de táxi

O sistema de transporte individual de passageiros realizado por táxis passa a contar com os serviços de 20 novos permissionários. A autorização da concessão foi entregue pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho no início da tarde desta terça-feira (2), durante audiência no Paço Municipal Maria Quitéria, visando ao preenchimento de vagas abertas com a cassação de vagas de antigos concessionários por motivos diversos.

Ao autorizar as novas concessões, o prefeito José Ronaldo ressaltou que o sistema de transporte realizado por táxis continua sendo mantido com as mesmas 1.350 vagas. E observou que as substituições estão sendo realizadas após determinar à Secretaria de Mobilidade (Semob) a realização de uma auditoria sobre todas as vagas de táxis.

O secretário da Semob, Sérgio Barradas Carneiro, explicou a origem das vagas que foram ofertadas aos novos permissionários. “Foram encontradas situações de pessoas que se aposentaram ou morreram e não deram baixa, pessoas que não faziam vistoria há muito tempo, situações irregulares de várias formas”, revelou.

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Todos os concessionários que estavam em situação irregular foram notificados pessoalmente e por edital publicado no Diário Oficial do Município para apresentarem defesa e contraditório. Em seguida, as defesas foram indeferidas, tiveram a oportunidade de recurso, ou seja, foram dadas todas as oportunidades para correção e permanência no sistema daqueles que efetivamente queriam nele permanecer. Somente depois de todo esse processo foi declarada a vacância das 20 concessões.

Após receber a concessão, o próximo passo, agora, antes de os novos permissionários iniciarem a atividade de taxista, será passarem por um curso profissionalizante realizado através do SEST/SENAT. A medida atende a determinação da nova lei federal que regulamenta a profissão de taxista e de uma resolução do Contran, que determina a participação em um curso para o exercício da atividade com carga horária mínima de 32h.

Durante a solenidade também estiveram presentes, além do prefeito José Ronaldo e do secretário Sérgio Carneiro, o vereador Jorge Oliveira; o presidente do Sincaver, Liomar Ferreira; o procurador-geral do Município, Guga Leal; e representantes do SEST/SENAT, além dos novos permissionários.

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