Prefeitura entrega escrituras para moradores da comunidade Pato Branco, em Feira de Santana

Moradores da comunidade do Pato Branco, localizada na Lagoa Salgada, em Feira de Santana, receberam nesta quarta-feira (28) as escrituras de seus imóveis, encerrando uma espera que, em alguns casos, durava décadas. A entrega faz parte das ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura e garante segurança jurídica às famílias beneficiadas.

A solenidade contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, além do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, e outras autoridades.

Segundo o prefeito José Ronaldo, a regularização representa uma mudança concreta na vida dos moradores, que passam a ter o imóvel oficialmente registrado em cartório.

“A pessoa que mora num local sem escritura vive com medo de um dia alguém chegar e dizer que vai tirar. Isso acabou. Agora é um documento totalmente legalizado, que garante a posse da terra e traz tranquilidade para essas famílias”, afirmou.

Foto: Hamurabi Dias

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O prefeito destacou ainda que, com a escritura, os moradores passam a ter acesso a financiamentos, crédito bancário e podem investir na melhoria das casas.

“Esse documento permite fazer um empréstimo, um financiamento, melhorar a residência e viver com segurança. É um momento de muita emoção para todos nós”, completou.

De acordo com a Prefeitura, a comunidade do Pato Branco está isenta do pagamento de IPTU. Quinze moradores ainda não receberam as escrituras por pendências na documentação, mas, assim que o processo for concluído, os títulos também serão registrados e entregues.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, ressaltou que a escritura garante não apenas a posse legal, mas também a valorização do imóvel e mais tranquilidade para as famílias.

“A pessoa que antes tinha a posse de fato, agora tem a posse de direito. O imóvel se valoriza e facilita questões como herança e transferência para filhos e netos”, explicou.

Valdivan destacou ainda que o desafio da regularização fundiária em Feira de Santana ainda é grande. A estimativa é de que mais de 50% dos imóveis da cidade não possuam título de propriedade.

“Temos um trabalho enorme a fazer. Em 2026, nossa expectativa é de muitas entregas de escrituras, com processos em andamento em diversos bairros”, afirmou.

Entre as comunidades que já possuem processos de regularização em curso estão Elza Azevedo, Campo Limpo, Papagaio, Conjunto Ayrton Senna, Parque Getúlio Vargas, Caseb e Estação Nova.

Para quem recebeu o documento, o sentimento é de alívio. Moradora da comunidade há mais de 20 anos, Michele de Jesus dos Reis contou que a escritura representa tranquilidade.

“É poder dormir em paz, saber que a casa é minha e que ninguém vai poder tirar. Foram muitos anos esperando por esse documento”, relatou.

A Prefeitura informa que o trabalho de regularização fundiária segue em andamento, tanto por meio de busca ativa nas comunidades quanto pelo atendimento a demandas apresentadas por associações e grupos de moradores.

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