Presidente do STF aciona polícia federal para investigar ameaças contra Flávio Dino
Justiça

Presidente do STF aciona polícia federal para investigar ameaças contra Flávio Dino

Presidente do STF aciona polícia federal para investigar ameaças contra Flávio Dino Foto: Gustavo Moreno/STF

Resumo da notícia

  • O presidente do STF, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que investigue ameaças de morte e violência física contra Flávio Dino e outros ministros da Corte.
  • O ministro criticou as intimidações e afirmou que não mudará sua atuação profissional por causa das ameaças, ressaltando a importância da liberdade para tomar decisões judiciais.
  • O Supremo informou que mantém articulação com órgãos competentes para proteger os ministros. As ameaças se somam a episódios registrados desde 2019, relacionados também ao Inquérito das Fake News.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças de morte e violência física contra o ministro Flávio Dino e outros integrantes da Corte. As intimidações foram divulgadas por Dino nas redes sociais e fazem parte de um relatório de segurança do tribunal.

Entre as mensagens, uma ameaça afirma que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões atribuídas a ele sobre o acesso a armas. Outra publicação incentiva a invasão do STF e sugere ataques contra Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, com referência à exposição pública das cabeças dos ministros.

Dino critica ameaças e defende independência dos juízes

O ministro relacionou as intimidações à circulação de informações falsas que, segundo ele, podem estimular atos violentos. Dino afirmou que críticas a decisões judiciais devem ser encaminhadas às instâncias competentes, sem ameaças ou incentivo a ataques contra magistrados.

O magistrado também declarou que não mudará sua atuação profissional por causa das ameaças. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

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STF reforça atenção à segurança dos ministros

Em nota, o Supremo informou que está “atento à segurança de seus ministros” e manterá a articulação com os órgãos competentes para garantir a proteção dos integrantes da Corte.

As ameaças contra ministros do STF ocorrem pelo menos desde 2019 e já atingiram familiares de magistrados. Naquele ano, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação que ficou conhecida como Inquérito das Fake News, ainda em andamento.

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