PRF apreende mercadorias irregulares em fiscalização de rotina em Feira de Santana

Na manhã desta sexta-feira (4), durante uma fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana, os agentes abordaram um veículo de transporte de passageiros que havia saído de São Paulo com destino à Paraíba.

Durante a inspeção, foram encontrados diversos produtos sem documentação fiscal e sem comprovação de entrada regular no país. Entre os itens apreendidos, destacam-se 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), além de copos térmicos e brinquedos variados, totalizando sete volumes de mercadorias.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

Diante das características e da forma de transporte, os materiais foram identificados como produtos presumivelmente descaminhados, em desacordo com a legislação aduaneira, e, no caso dos cigarros eletrônicos, como produtos de importação proibida, configurando, em tese, o crime de contrabando, nos termos do art. 334-A do Código Penal, em consonância com a RDC nº 46/2009 da ANVISA, que veda a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Diante dos fatos, foi realizada a apreensão da mercadoria e lavrado o presente Registro de Ocorrência Policial. O material será devidamente acondicionado e encaminhado à Receita Federal do Brasil, unidade de Feira deSantana/BA, para as providências legais cabíveis.

O condutor foi identificado, qualificado e liberado no local, sendo informado sobre as implicações legais decorrentes do transporte dos produtos em questão.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.