Procon de Feira de Santana fiscaliza hotéis, motéis e restaurantes antes Micareta 2026

O Procon de Feira de Santana está intensificando as ações de fiscalização nos dias que antecedem a Micareta 2026. Até o momento, o órgão já realizou 22 diligências em hotéis, motéis e restaurantes, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e proteger os foliões e visitantes durante a festa.

As equipes estão percorrendo estabelecimentos localizados nos principais pontos de circulação e procura por hospedagem, verificando aspectos como a clareza das informações sobre preços e formas de pagamento, a exposição dos valores praticados e as condições dos produtos comercializados, especialmente em relação aos prazos de validade.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o trabalho ocorre tanto por meio de ações próprias do órgão quanto com a participação na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). 

“Estamos atentos para que o consumidor tenha acesso a informações claras e não seja surpreendido durante a Micareta. É um período de grande movimentação, com aumento da procura por hospedagens, restaurantes e outros serviços. Por isso, nossas equipes estão verificando se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de proteção ao consumidor”, destacou.

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Do total de 22 fiscalizações realizadas, um estabelecimento foi autuado após a identificação de produtos com prazo de validade vencido em um hotel. Os itens foram descartados e foi emitido auto para abertura de processo administrativo. Também foram expedidas quatro notificações, de caráter preventivo, para que os estabelecimentos corrigissem situações que poderiam ser adequadas sem a necessidade de uma medida inicialmente mais rigorosa.

Outros 17 estabelecimentos tiveram a conformidade confirmada durante as visitas, sem identificação de pendências em relação às exigências verificadas pelo órgão.

As fiscalizações terão continuidade na próxima semana, incluindo novas visitas aos estabelecimentos que prestam serviços durante o período da festa. A iniciativa busca assegurar que os foliões possam aproveitar a Micareta com mais segurança nas relações de consumo.

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