Feira de Santana

Procon Feira promove palestras para celebrar 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Por Hamurabi Dias | 07/11/2025 15:59 e atualizado em 07/11/2025

Foto: Jorge Magalhães

Resumo da notícia

O Procon Feira de Santana realiza, na próxima quarta-feira (12), um evento no Teatro da CDL para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, com a presença de Dr. Joaci Góes, relator do texto original do CDC.
A programação inclui palestra principal e roda de conversa com o advogado Rod Macedo e o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, reunindo autoridades, empresários, advogados e estudantes.
O superintendente Maurício Carvalho destacou a importância do evento para fortalecer a proteção e conscientização sobre os direitos do consumidor. As inscrições são gratuitas e limitadas, disponíveis via QR Code ou plataforma Sympla.

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realiza, na próxima quarta-feira (12), a partir das 18h, no Teatro da CDL, um grande evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação contará com a presença de Dr. Joaci Góes, advogado, empresário e relator do texto original do Código de Defesa do Consumidor durante sua atuação como deputado federal constituinte.

O encontro, que promete reunir autoridades, empresários, advogados, estudantes e representantes de entidades, é uma realização conjunta do Procon Feira de Santana, Procon Bahia, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana.

Além da palestra principal com o Dr. Joaci Góes, haverá uma roda de conversa com o advogado Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, e Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e professor universitário.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destacou a importância do evento e a relevância das presenças confirmadas.

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Foto: Divulgação

“Este é um momento de grande significado, porque estamos celebrando um dos instrumentos mais importantes da cidadania brasileira. O Código de Defesa do Consumidor é uma conquista que garante equilíbrio, transparência e segurança nas relações de consumo. Reunir diferentes setores para refletir sobre sua aplicação é essencial para que continuemos avançando na proteção dos direitos e na conscientização da população”, afirmou.

O evento é voltado especialmente para o público jurídico, acadêmico e empresarial, reforçando o compromisso com o fortalecimento das relações de consumo e a defesa dos direitos do consumidor.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do QR Code disponível nos materiais de divulgação do Procon Feira de Santana ou pela plataforma Sympla. As vagas são limitadas.

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