Procon fiscaliza comércio de Feira de Santana em virtude do Dia dos Pais

Com a aproximação do Dia dos Pais, uma das datas mais relevantes para o comércio, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana está realizando uma operação especial de fiscalização nos estabelecimentos da cidade.

Até o momento, foram realizadas 44 fiscalizações, com 9 notificações orientativas. A expectativa é de que até o fim da operação, o número de visitas ultrapasse 50 estabelecimentos, reforçando o compromisso do Procon com a transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.

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Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, a ação tem como foco coibir práticas abusivas e assegurar o respeito ao direito do consumidor. “Essa é uma data de grande movimentação no comércio, com muitos consumidores indo às compras. Por isso, intensificamos as fiscalizações para garantir que as práticas comerciais estejam de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos permitir que o consumidor seja induzido a erro por anúncios enganosos ou por falta de clareza nas informações ofertadas”, pontuou.

A ação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, integrante da comissão, destacou a importância da atuação conjunta. 

“Estamos nas ruas com o Procon, verificando se os produtos estão devidamente precificados nas vitrines, se as formas de pagamento estão visíveis e se o Código de Defesa do Consumidor está acessível dentro das lojas. Nosso dever é proteger o consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”, enfatizou.

Para denúncias ou esclarecimentos de dúvidas, os consumidores podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, onde o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana”, por meio do qual é possível registrar reclamações, enviar fotos e vídeos de possíveis irregularidades, que serão apuradas pela equipe de fiscalização.

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